Com a extinção do ICMS em 2032, o contribuinte deverá se atentar quanto aos seus saldos credores e créditos acumulados de ICMS

A Nota Técnica 2025.002, versão 1.01, publicada em 15 de abril de 2025, informa que o ambiente de homologação para as novas regras da NF-e e NFC-e relacionadas à Reforma Tributária aplica em 1º de julho de 2025 as devidas regras de validação.

A Reforma Tributária, aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/2023, trará transformações profundas ao sistema fiscal brasileiro. Um dos pontos de maior impacto para o setor empresarial é o fim dos benefícios fiscais estaduais, especialmente os concedidos via ICMS.

A Nota Técnica 2025.002, versão 1.01, publicada em 15 de abril de 2025, informa que o ambiente de homologação para as novas regras da NF-e e NFC-e relacionadas à Reforma Tributária aplica em 1º de julho de 2025 as devidas regras de validação.