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RT FLOW | Como sua empresa pode navegar com segurança pela transição da Reforma Tributária em 2026

A Reforma Tributária brasileira está avançando e, a partir de 2026, empresas de todos os portes precisarão lidar com a convivência entre dois modelos tributários: o atual (PIS, COFINS, ICMS e ISS) e o novo sistema baseado em CBS e IBS. Esse período de transição exigirá adaptação contínua, tanto do ponto de vista legal quanto operacional e tecnológico, principalmente em ambientes SAP.

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Novo Requisito Fiscal em São Paulo: Obrigatoriedade do Uso do Código de Benefício Fiscal (cBenef) nas NF-e a partir de 2026

O Governo do Estado de São Paulo publicou o Decreto nº 69.981/2025, que estabelece a obrigatoriedade do preenchimento do cBenef (Código de Benefício Fiscal) em todas as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas em operações que utilizam incentivos fiscais vinculados ao ICMS.
A medida impacta diretamente empresas, times fiscais e áreas de TI, que precisarão ajustar sistemas, parametrizações e cadastros para evitar rejeições e inconsistências fiscais.

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APIs gratuitas do módulo Apuração Assistida: um marco na transição para a Reforma Tributária do Consumo

O mês de novembro marca um passo decisivo na preparação das empresas para a Reforma Tributária do Consumo. A Receita Federal anunciou que as primeiras APIs gratuitas do módulo Apuração Assistida serão disponibilizadas gradualmente para as companhias que participam do Piloto da Reforma Tributária do Consumo (RTC-CBS) — uma iniciativa voltada à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

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